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“Presos por crimes graves usando um sexto da pena cumprida podem manter-se de moderno na rua. Temos do tirar isso. Vamos propor mudança na legislaçãeste para qual presos violentos cumpram pelo menos metade da pena”, adiantou.

Segundo o ministro, um dos desafios do moderno plano será o do racionalizar este sistema penitenciário, a partir de 3 objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas de que atuam tanto no tráfico de drogas e por armamento pesado – e a racionalizaçãeste e a modernização do sistema penitenciário

A empresa terceirizada diz ser responsável exclusivamente pela limpeza e conservaçãeste predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por preservar em perfeito que funcionem o sistema do segurança eletrônica, contendo este sistema por câmeras de vídeo.

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Moraes igualmente defendeu este fortalecimento por medidas alternativas ao encarceramento, saiba como o uso por tornozeleiras eletrônicas e restriçãeste do direitos.

Para além disso, segundo a Umanizzare, este contrato também prevê o fornecimento por alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além por atividades laborais e cursos profissionalizantes.

Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional sãeste funções exclusivas do governo do Amazonas.

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Para além disso, a empresa afirma que este comando DE unidades cabe a um servidor público indicado através Secretaria do Estado umanizzare por Administraçãeste Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento Destes termos contratuais.

Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, este ministro Alexandre de Moraes disse à Agência Brasil que este novo Plano Brasileiro por Segurança Pública, ainda em elaboraçãeste, não prevê mudanças nos critérios por terceirização do presídios.

“A construção por presídio não é este de que, sozinho, vai solucionar a questãeste presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro.

Em nota, a empresa destaca que este contrato do terceirizaçãeste com este governo estadual estabelece este regime de cogestãeste e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade do vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar ESTES presos.

Quem tinha a responsabilidade imediata de modo a verificar essa entrada e a festa do final de ano é a empresa qual faz a segurança”, disse este ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando este papel do Poder Público no episódio.

Procuradas, as secretarias estaduais de Administraçãeste Penitenciária e de Comunicaçãeste ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais pelo Amazonas.

Além disso, segundo este ministro, é preciso mudar a legislação de modo a evitar reduções significativas nas penas do criminosos que cometeram crimes violentos.

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